Jabes confirma demissões, critica oposição e fala de avanços em Ilhéus

No último dia de funcionamento da Prefeitura de Ilhéus em 2015 (dia 31 é Ponto Facultativo), o prefeito Jabes Ribeiro abriu as portas do seu gabinete e aceitou conceder uma entrevista exclusiva ao Jornal Bahia Online.

Uma entrevista que, segundo o editor Maurício Maron, se destaca pelas revelações feitas e por um registro histórico: pela primeira vez Jabes posou para uma foto em seu novo gabinete de trabalho.

Durante mais de duas horas, o prefeito de Ilhéus, que cumpre o seu quarto mandato, respondeu a questionamentos do seu governo, confirmou que vai demitir servidores logo no início de 2016 e revelou, até, dramas pessoais como o período de 10 dias em que perdeu a visão do olho esquerdo e viveu a dor de ter que suportar a aplicação de injeções de antibióticos no globo ocular para voltar a enxergar.

Na entrevista que segue abaixo, Jabes anuncia para 2016 a reinauguração do Teatro Municipal e a implantação da Zona Azul nas ruas de Ilhéus. Faz críticas à oposição, não aceita falar em reeleição, mas deixa escapar que uma estratégia de quatro anos, quando bem feita, pode resultar numa conquista de oito. Leia um resumo dos principais momentos deste encontro.

Que avaliação o senhor faz de 2015 do seu mandato?

Considero que 2015 foi um ano da grande virada do governo a partir do Programa Ilhéus em Ação. Foi possível avançar em áreas importantíssimas da cidade. É claro que sob o ponto de vista da administração, 2013 e 2014 foram anos muito difíceis. Mas foram anos também de ajustes, de arrumação da casa para que tivéssemos as vitórias obtidas agora em 2015. Eu diria que o ajuste continua e vai continuar sempre. Os municípios vivem uma realidade de dificuldades. Nós temos a absoluta clareza que sem um novo Pacto Federativo nós não seremos capazes de atender as demandas da sociedade. Mas enquanto o pacto não ocorre é preciso fazer a nossa parte. E aqui tivemos alguns princípios especiais.

Quais?

Primeiro não gastar mais do que a gente arrecada. Aqui o orçamento é cumprido rigorosamente. É o real. Desde 2013 que nós trabalhamos esta ideia. Só se gasta o que é possível gastar. É preciso ter coragem para dizer “não”. Não é que estamos em céu de brigadeiro. Mas chegamos 2015 com as contas equilibradas, pagando os nossos salários, cumprindo os índices constitucionais e apresentando ara a cidade um avanço em áreas em que são fundamentais, principalmente na prestação de serviços públicos. Nós melhoramos a iluminação pública, melhoramos a coleta de lixo, melhoramos a operação tapa-buracos. Diria que nesses serviços essenciais, sob o ponto de vista do dia-a-dia da cidade, os avanços são visíveis, inclusive na redução do número de queixas da população.

Quantas obras queríamos ter feito? Mas não tínhamos como fazer, chegaríamos agora a uma complicação financeira e orçamentária terrível. Mas creio que na medida em que você organiza a sua cidade com serviços essenciais as pessoas percebem claramente isso.

E o prefeito Jabes das grandes obras como nas gestões anteriores. Onde está? O senhor agora está destacando como realização do governo, serviços essenciais, obrigação de qualquer prefeito.

Trata-se de uma adequação à realidade. Aqui hoje a disciplina fiscal tem sido fundamental. Quantas obras queríamos ter feito? Mas não tínhamos como fazer, chegaríamos agora a uma complicação financeira e orçamentária terrível. Mas creio que na medida em que você organiza a sua cidade com serviços essenciais as pessoas percebem claramente isso.

É um mandato de quanto tempo? De quatro anos. Se você erra na tática você acaba se complicando.

Mas o senhor não faz essa autocrítica? Não avalia e nem compara o que foram os seus outros governos a esse atual?

Na verdade, tínhamos uma noção do que iríamos receber (do prefeito Newton Lima). O final de governo do meu antecessor foi muito desorganizado. Então nossas expectativas eram no sentido de organizar a máquina pública municipal e trabalharmos junto as esferas estadual e federal para, aí sim, podermos avançar nas obras mais estruturantes. E, te garanto, isso aconteceu. Lamentavelmente, das chamadas obras estruturantes, apenas uma, o Hospital do Cacau, é que avançou. Mas as outras vão acontecer. O município conseguiu fazer apenas o feijão com arroz, o dever de casa. A vontade de fazer é muito grande. Mas você tem que imaginar o seguinte: é um mandato de quanto tempo? De quatro anos. Se você erra na tática você acaba se complicando. Tem muita gente aí que estava melhor do que nós nos primeiro e segundo anos. Mas botou o pé com muita força no acelerador, chegou no terceiro ano...

... E essa sua tática é para quatro ou para oito anos?

Para quatro, claro. Não há nenhuma estratégia para que seja em oito. É um equívoco. Você tem que fazer pra quatro. Se quatro der bem, vira oito. Trabalhamos para quatro anos e aí você tem uma percepção da cidade, números que indicam isso, de que as pessoas já dizem que a cidade está melhorando. Evidentemente que nós sabemos que há um longo caminho a ser percorrido. Se você compara 2015 com 2014 e 2013, há indiscutivelmente uma percepção de que a cidade avança, melhora.

Vou insistir na pergunta. Você pretende se candidatar à reeleição?

Eu não discuto esse assunto. Já afirmei várias vezes que não é o meu propósito a reeleição. Nunca coloquei esta questão como propósito de ser candidato. Não é. E não é por uma razão clara: pela quarta vez eu sou prefeito e acho que é bom uma oxigenada. Agora, o que a cidade precisa, ao meu ver, é ter a percepção de que esse esforço que está sendo feito agora, se não tiver continuidade volta tudo a estaca zero.

Você tem que fazer pra quatro. Se quatro der bem, vira oito. Trabalhamos para quatro anos e aí você tem uma percepção da cidade, números que indicam isso, de que as pessoas já dizem que a cidade está melhorando.

E qual o dever de casa que, na sua opinião, deu certo?

Primeiro não gastando mais do que arrecada. Segundo, usando da melhor forma os recursos públicos. Terceiro, fizemos uma reforma tributária que foi fundamental. Sei que foi uma reforma polêmica. Natural que seja. Isso não aconteceu só aqui. Mas sem ela não estaríamos na situação que estamos hoje. Nós conseguimos mesmo com a queda das transferências constitucionais, equilibrar as contas minimamente...

Evidente que se eu pago 200 reais de alvará e passo a pagar mil reais eu sinto o problema. Mesmo sabendo que os 200 estavam imensamente defasados.

... Com forte queixa do comércio

Com forte queixa de muita gente. Mas a meu ver há uma certa dificuldade em as pessoas aceitarem a reforma. Nós não fizemos nenhum aumento. Fizemos atualização. Mesmo assim, uma atualização ainda longe do que a lei prevê. Mas é evidente que se eu pago 200 reais de alvará e passo a pagar mil reais eu sinto o problema. Mesmo sabendo que os 200 estavam imensamente defasados.

O prefeito interrompe a entrevista e decide contar um drama pessoal que passou nos últimos meses.

Vou te contar uma coisa. Fiz uma cirurgia agora do meu olho, tive um problema no meu olho esquerdo e cheguei durante 10 dias a perder minha visão do olho esquerdo. Aí fui a um médico em Belo Horizonte e ele chegava num momento e dizia “ doutor Jabes, vou ter que aplicar uma injeção aqui (apontando para o globo ocular) para injetar antibióticos. É um pouco dolorido. Mas o resultado é que o senhor vai recuperar a sua visão”. Eu sofri muito. Por que não é brincadeira. Mas eu sabia que aquilo era um sacrifício e que teria um resultado. Foi o que aconteceu. Tenho dito que as pessoas evidentemente fizeram um certo sacrifício, pagaram um pouco mais (na reforma tributária), mas eu não tenho saída. Eu não posso aumentar o ICMS. Em posso melhorar o FPM, que depende da União. Mas posso melhorar meu IPTU, meu ISS, taxas, alvarás. Este ano, aumentamos em mais de 50 por cento as receitas próprias. Saimos de uma arrecadação em 2014 de 40 milhões (de reais) e chegamos este ano a mais de 60 milhões. Esses 20 milhões de reais a mais foram fundamentais para que a cidade pudesse avançar.

Tive um problema no meu olho esquerdo e cheguei durante 10 dias a perder minha visão do olho esquerdo.

Dois temas ganham força para este início de ano na Prefeitura: demissões e concurso público. As duas ações estão confirmadas?

Um está ligado ao outro. Eu tenho a necessidade de fazer o concurso público. Há uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, há uma posição clara do Ministério Público do Trabalho exigindo que eu faça o concurso. E há uma cobrança dos sindicatos representantes dos servidores para que eu faça o concurso público. Só que para fazer o concurso – a equação é essa – eu tenho que estar abaixo dos 54 por cento que são os limites com servidores da Lei de Responsabilidade Fiscal. Eu estou em 61. Tenho que fazer o que então? Tenho que exonerar servidores para chegar ao valor abaixo dos 54 por cento que, após o concurso, não passe deste limite de 54 por cento. O que está sendo pedido ao prefeito é para fazer o concurso. Mas para fazer isso, primeiro terei que fazer exonerações. Não tenho saída. Janeiro tenho que tomar providência. Não tenho saída.

Não tem nenhuma outra saída?

Em 2013 oferecemos aos servidores o Pacto, como fazem as empresas privadas. A proposta era a redução da jornada de trabalho, proporcionalmente a redução dos salários para tentar adequar. Minha tese tem as duas pontas. Uma ponta é aumentar a receita. Isso conseguimos. E reduzir a despesa de pessoal. Isso não consegui. Nesse aspecto houve insensibilidade total dos sindicatos e quem vai pagar o preço são os servidores. Os servidores deverão debitar ao sindicato a decisão que será tomada, infelizmente (...). Os sindicatos deram uma de Pilatos (...). Além disso o município terá uma economia de 2 a 3 milhões de reais na folha para investir em obras.

O que está sendo pedido ao prefeito é para fazer o concurso. Mas para fazer isso, primeiro terei que fazer exonerações. Não tenho saída. Janeiro tenho que tomar providência. Não tenho saída.

Da equipe de secretários que você montou no início do governo só saiu, até agora, quem pediu exoneração. Você, por sua vontade própria, não mudou ninguém. Obviamente que há secretários muito bem avaliados, outros nem tanto. Por que você insiste em manter todos num mesmo patamar de avaliação e prestígio quando, na prática, a situação mostra um quadro bem diferente na aceitação popular?

Você monta uma equipe para governo inteiro. Se você imagina montar uma equipe por um ano, por meio ano, isso é ruim. Haveria uma descontinuidade muito grande das ações. Então quando você monta uma equipe é pensando nos quatro anos. Pode não dar certo. Chegar a três, dois, um. Essa é a primeira questão. A outra é, até pela experiência, você trabalha com o que é possível, o que você tem. Nós não temos quadros absolutamente em disponibilidade no mercado. Nem todo mundo tem essa disposição de se dedicar ao serviço público que absorve demais. Eu tenho também muita preocupação com as pessoas. Muitas vezes, em determinadas situações que vejo que não está dando certo, chamo a pessoa para conversar e deixo ela a vontade para tomar a decisão, esperando por mudanças. Todas elas sem polêmicas, por que esta é minha forma de ser. Quero dizer que quebro o pau internamente com os secretários. Não é brincadeira. É um jogo firme de responsabilidade. Mas no dia em que sair falando de um secretário, pelo amor de Deus, tenho que demitir ele. Mas há no conjunto um grupo que tem a percepção clara de que temos um dever a cumprir. Sinto, inclusive, a equipe muito mais alegre neste momento.

Em uma cidade do porte de Ilhéus, você acha que ainda cabem iniciativas como distribuição de frango e peixe?

Pois é. Nós temos uma pobreza imensa. E essa coisa ficou uma marca no Natal e na Semana Santa. Em 2013 e 2014 me perguntavam: Jabes , cadê o frango, cadê o peixe. Você esqueceu? Eu não esqueci não. Só que não pude. Mas não pude fazer mesmo! Este ano, com os avanços que tivemos e a organização das nossas contas, distribui frango, baseado numa lei municipal, com todo cuidado para evitar dificuldades, usando cadastramento do Bolsa Família. E foi uma alegria grande das pessoas. Antes, o meu coração queria fazer, mas a responsabilidade de gestor não dá para fazer.

Nós não temos quadros absolutamente em disponibilidade no mercado. Nem todo mundo tem essa disposição de se dedicar ao serviço público que absorve demais.

Você tem a percepção de que tem secretários em seu governo que te passam a imagem de paraíso em suas pastas quando, na prática e na verdade, a população vive um inferno quando precisa de determinado serviço?

Eu não trabalho apenas com este elemento de informação. Faço avaliações internas. Não as divulgo, não há necessidade. Sei que temos problemas em algumas áreas. Saúde, por exemplo. É culpa apenas do secretário? Claro que não. Em função da Lei de Responsabilidade Fiscal não pude contratar mais médicos para alguns locais. É isso que vou resolver com o concurso público, tá certo?

Em 2013 e 2014 me perguntavam: Jabes , cadê o frango, cadê o peixe. Você esqueceu? Eu não esqueci não. Só que não pude. Mas não pude fazer mesmo! Este ano, com os avanços que tivemos e a organização das nossas contas, distribui frango.

Já que o senhor tocou na saúde, vamos a uma pergunta relacionada à ela. O prefeito de Ilhéus tem criticado o serviço prestado pelo Hospital Geral e, mais recentemente, ampliou as críticas e as direcionou ao secretário estadual da Saúde. O que, de fato, te levou a isso?

Tenho o maior respeito pelo secretário. Mas acho que é preciso que se tenha cuidado com o que se fala. Após a indicação do atual diretor do Hospital (doutor Cláudio Moura Costa) houve uma degradação na prestação do serviço do hospital. Isso é indiscutível. Antes, você tinha problemas, não quero entrar no mérito até por que é um órgão do estado, mas, com esta atual indicação chegou-se à degradação total. Pois bem: eu só levando o assunto institucionalmente à secretaria, ao governador. Fazendo o que sempre fiz. Não sou de fazer transposição de assunto. Mas se o secretário pode chegar numa reunião e dar um puxão de orelha no meu governo por que nós estamos com problemas de falta de condições para contratação de médicos nos postos, eu acho que só tem autoridade de dar puxão de orelha quem está fazendo o serviço certo. Eu tive que mostrar e dizer claramente que faltou a ele condições. Portanto esse puxão de orelha devolvi com dois puxões, por que a partir do momento em que ele indicou o diretor da sua total responsabilidade, a prestação do serviço, que já não era boa, se deteriorou completamente. E o povo de Ilhéus está sentindo isso. E fiz a crítica sem nenhuma dificuldade.

Em caso de um novo mandato, o que não repetiria da atual gestão?

Não consigo falar sobre esta possibilidade. Sinceramente. Não faz parte, sabe. Não posso dizer na política que existe uma situação 100 por cento definida. Hoje, objetivamente, meu compromisso é concluir o mandato. Hoje, meu coração, meu compromisso pessoal, acho que está na hora de... (não completou a frase). Pode acontecer, mas não pertence ao meu momento, ao meu desejo e à minha vontade.

Se o secretário (estadual da Saúde) pode chegar numa reunião e dar um puxão de orelha no meu governo (...) eu acho que só tem autoridade de dar puxão de orelha quem está fazendo o serviço certo. Eu tive que mostrar e dizer claramente que faltou a ele condições. Portanto esse puxão de orelha devolvi com dois puxões.

Com que olhos o senhor enxerga a oposição a seu governo?

É uma oposição, lamentavelmente, muito mais à minha pessoa, que acaba ficando oposição à cidade. Esta oposição gostaria que a cidade estivesse péssima para que houvesse um prejuízo pessoal e político para mim. Eu lamento dizer isso. Gostaria de uma posição muito mais do debate político e da crítica objetiva, sempre preservando a cidade. A oposição de Ilhéus acaba não tendo muita legitimidade, autoridade, para fazer um discurso de oposição. Por que Newton foi do PSB e do PT. A (deputada) Ângela (Souza) teve um filho vice-prefeito. Então, na verdade, essa oposição carece de autoridade para crítica, por que levou Ilhéus ao caos. Essa é realidade. Como ela levou Ilhéus ao caos e à desordem fiscal e à desorganização total eu, se puder rotular diria: já que fez isso é aquela que defende o quanto pior melhor. Lamento.

Ilhéus terá Zona Azul em 2016?

Votamos na Câmara a proposta. Estamos organizando o processo licitatório. Acho que Ilhéus precisa melhorar a organização nesta área. 2016 vamos avançar na implementação da Zona Azul.

Newton Lima, ex-prefeito) foi do PSB e do PT. A (deputada) Ângela (Souza) teve um filho vice-prefeito. Então, na verdade, essa oposição carece de autoridade para crítica, por que levou Ilhéus ao caos. Essa é realidade.

Durante a campanha eleitoral o senhor foi crítico sobre a existência de câmeras de fiscalização de velocidade nas ruas. Falou até em suspender o serviço. Pelo contrário, o senhor aumentou. Há novos pontos em áreas estratégicas da cidade. Por que o senhor mudou de opinião depois de eleito?

Sinceramente, os dados que tenho, exceto um ou dois locais, não instalamos nenhuma outra ferramenta nesta área. O que fizemos foi uma adequação ao Código Tributário Nacional. E estamos fazendo investimentos que melhorem a vida do cidadão. Estamos na etapa dos semáforos digitais. Agora licitamos 62 novos abrigos de ônibus, compramos 10 motos. Temos melhorado a prestação de serviço nesta área com a absoluta compreensão de que a educação é a melhor coisa nesta área. O cidadão precisa compreender que se ele cumpre uma lei não há uma multa. A multa é gerada a partir do erro que você comete.

Para encerrar, o Teatro Municipal vai continuar fechado?

Está sendo reformado, está em obras. Espero que, no mais tardar, no aniversário da cidade (28 de Junho) ele volte a funcionar.